{ "culture": "pt-PT", "name": "ptp_oigp", "guid": "4186CD09-E36E-40F0-9105-DF7358D26D94", "catalogPath": "", "snippet": "Operações Integradas de Gestão da Paisagem \u2013 Áreas de Intervenção - Conjunto de dados geográficos (CDG) em formato digital vetorial, com implantação em polígono, que delimita e identifica a área abrangida palas OIGP, que pode ou não, coincidir com a área da respectiva AIGP.", "description": "
As Operações Integradas de Gestão da\nPaisagem (OIGP), concretizam as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)<\/span>,\nque constituem uma das medidas programáticas definidas no âmbito do Programa de\nTransformação da Paisagem (PTP), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de Junho<\/a>,\ndestinadas promover a redução dos factores críticos de perigosidade de\nincêndio, através do financiamento de acções que promovam a exploração comum e\narticulada dos espaços agrícolas, florestais e silvo pastoris nas áreas com\nvulnerabilidades estruturais neste domínio. Neste contexto, este conjunto de\ndados geográficos, delimita e identifica as áreas de intervenção das 62\nOperações aprovadas através dos seguintes despachos:<\/p>\n\n Despacho\nn.º 3088/2024, de 22 de Março<\/a> \u2013 Aprova 12 OIGP: Alqueidão da Serra, Alva,\nAlva e Alvoco, Alvito, Envendos, Fórneas, Ortiga, Penafalcão, Serra da Lousã,\nTerras do Lince - Malcata, Vila de Rei 1 e Vouzela;<\/p>\n\n