{ "culture": "pt-PT", "name": "ptp_prgp_13_sa", "guid": "AB223CA0-4555-45F3-8DD3-DFC4A7F76543", "catalogPath": "", "snippet": "Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem \u2013 Desenho da Paisagem \u2013 Elementos singulares da paisagem - Conjunto de dados geográficos (CDG) em formato digital vetorial, com implantação em polígono, que delimita e identifica, no contexto do Desenho da Paisagem, socalcos e outras estruturas agrícolas de interesse paisagístico.", "description": "
O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) constitui uma das medidas programáticas definidas no âmbito do Programa de Transformação da Paisagem (PTP), através da <\/span><\/span>Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de Junho<\/span><\/span><\/a>, destinados a promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova economia dos territórios rurais, promovendo uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, mais rentável, com maior capacidade de sequestro de carbono e capaz de produzir melhores serviços a partir dos ecossistemas. Neste contexto, são identificados conjuntos de sistemas complexos inter-relacionados que abrangem vários tipos de usos e ocupações do solo, designados genericamente por macro sistemas da paisagem. Com a <\/span><\/span>Resolução do Conselho de Ministros nº 81-A/2026, de 15 de maio<\/span><\/span><\/a>, foram aprovados 20 PRGP, no território de Portugal Continental.<\/span><\/span><\/p> Este CDG delimita e identifica elementos singulares da paisagem com implantação em mancha que integram a Planta do Desenho da Paisagem aprovada, distinguindo socalcos e outras estruturas agrícolas de interesse paisagístico.<\/span><\/span><\/p> Os dados reportam-se aos cinco PRGP nos quais foram identificadas estas estruturas: Alto Douro e Baixo Sabor (ADBS), Alva e Mondego (AM), Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono (SLLAP), Serras da Peneda-Gerês (SPG) e Serras de Monchique e Silves (SMS).<\/span><\/span><\/p> Na tabela de atributos, os PRGP são identificados nos campos <\/span><\/span>prgp_id<\/span><\/span>, <\/span><\/span>sigla<\/span><\/span> e <\/span><\/span>prgp<\/span><\/span> e os macro sistemas da paisagem estão classificados de acordo com o modelo desenhado pela DGT, nos campos <\/span><\/span>tema<\/span><\/span>, <\/span><\/span>subtema<\/span><\/span>, <\/span><\/span>nome_objet<\/span><\/span> e <\/span><\/span>cod_objeto<\/span><\/span> e <\/span><\/span>descricao<\/span><\/span>. A tabela permite ainda obter informação sobre a origem e data dos dados geográficos utilizados.<\/span><\/p><\/div><\/div><\/div>",
"summary": "Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem – Desenho da Paisagem – Elementos singulares da paisagem - Conjunto de dados geográficos (CDG) em formato digital vetorial, com implantação em polígono, que delimita e identifica, no contexto do Desenho da Paisagem, socalcos e outras estruturas agrícolas de interesse paisagístico.",
"title": "ptp_prgp_13_sa",
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"Fundo Ambiental",
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"Territórios de Floresta Vulneráveis",
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"Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem",
"PRGP",
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"Paisagem",
"RCM 81-A/2026",
"de 15 de maio"
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"licenseInfo": " A definir pala DGT<\/span><\/p><\/div><\/div><\/div>",
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