{ "culture": "pt-PT", "name": "ptp_prgp_16_se", "guid": "E831B092-25F6-4FE1-BDB2-45B3BBFC92A4", "catalogPath": "", "snippet": "Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem \u2013 Desenho da Paisagem - Macro sistemas específicos da paisagem - Conjunto de dados geográficos (CDG) em formato digital vetorial, com implantação em polígono, que delimita e identifica, no contexto do Desenho da Paisagem, os sistemas com transformação diferenciadora mais relevante para os objetivos do Programa.", "description": "

O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) constitui uma das medidas programáticas definidas no âmbito do Programa de Transformação da Paisagem (PTP), através da <\/span><\/span>Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de Junho<\/span><\/span><\/a>, destinados a promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova economia dos territórios rurais, promovendo uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, mais rentável, com maior capacidade de sequestro de carbono e capaz de produzir melhores serviços a partir dos ecossistemas. Neste contexto, são identificados conjuntos de sistemas complexos inter-relacionados que abrangem vários tipos de usos e ocupações do solo, designados genericamente por macro sistemas da paisagem. Com a <\/span><\/span>Resolução do Conselho de Ministros nº 81-A/2026, de 15 de maio<\/span><\/span><\/a>, foram aprovados 20 PRGP, no território de Portugal Continental.<\/span><\/span><\/p>

Este CDG delimita e identifica os <\/span><\/span>Macro sistemas específicos da paisagem<\/span><\/span> que integram a Planta do Desenho da Paisagem aprovada, que integram os sistemas com transformação diferenciadora mais relevante para os objetivos do Programa, como usos a manter/beneficiar<\/span>/recuperar<\/span>, áreas para reconversão, regimes a adoptar, etc.<\/span><\/p>

Os dados reportam-se a 19 dos 20 PRGP aprovados, dado que o Pinhal Interior Sul é apresentado individualmente, atendendo à diferença no Modelo de Dados seguido.<\/span><\/span><\/p>

Quando há sobreposição a Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), os Macro sistemas não são considerados nas respetivas áreas de intervenção.<\/span><\/span><\/p>

Na tabela de atributos, os PRGP são identificados nos campos <\/span><\/span>prgp_id<\/span><\/span>, <\/span><\/span>sigla<\/span><\/span> e <\/span><\/span>prgp<\/span><\/span> e os macro sistemas específicos da paisagem estão classificados de acordo com o modelo desenhado pela DGT, nos campos <\/span><\/span>tema<\/span><\/span>, <\/span><\/span>subtema<\/span><\/span>, <\/span><\/span>nome_objet<\/span><\/span> e <\/span><\/span>cod_objeto<\/span><\/span> e <\/span><\/span>descrição<\/span><\/span>. A tabela permite ainda obter informação sobre a origem e data dos dados geográficos utilizados.<\/span><\/p><\/div><\/div><\/div>", "summary": "Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem – Desenho da Paisagem - Macro sistemas específicos da paisagem - Conjunto de dados geográficos (CDG) em formato digital vetorial, com implantação em polígono, que delimita e identifica, no contexto do Desenho da Paisagem, os sistemas com transformação diferenciadora mais relevante para os objetivos do Programa.", "title": "ptp_prgp_16_se", "tags": [ "Direção-Geral do Território", "Fundo Ambiental", "Plano de Recuperação e Resiliência", "PRR", "C08-Florestas", "RE-C08-i01", "Territórios de Floresta Vulneráveis", "Programa de Transformação da Paisagem", "PTP", "Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem", "PRGP", "Macro sistemas específicos da paisagem", "RCM 81-A/2026", "de 15 de maio" ], "type": "Feature Service", "typeKeywords": [ "ArcGIS", "ArcGIS Server", "Data", "Feature Access", "Feature Service", "providerSDS", "Service" ], "thumbnail": "thumbnail/thumbnail.png", "url": "", "extent": [ [ -8.86939427515026, 37.1422323927855 ], [ -6.63436025519347, 41.9665326055603 ] ], "minScale": 0, "maxScale": 1.7976931348623157E308, "spatialReference": "ETRS_1989_Portugal_TM06", "accessInformation": "Direção-Geral do Território | Direção de Serviços de Ordenamento do Território | Divisão de Informação e Gestão Territorial \u2013 2026", "licenseInfo": "