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 "description": "O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) constitui uma das medidas programáticas definidas no âmbito do Programa de Transformação da Paisagem (PTP), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de Junho, destinados a promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova economia dos territórios rurais, promovendo uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, mais rentável, com maior capacidade de sequestro de carbono e capaz de produzir melhores serviços a partir dos ecossistemas. Neste contexto, são identificados conjuntos de sistemas complexos inter-relacionados que abrangem vários tipos de usos e ocupações do solo, designados genericamente por macro sistemas da paisagem. Com a Resolução do Conselho de Ministros nº 81-A/2026, de 15 de maio, foram aprovados 20 PRGP, no território de Portugal Continental.Este CDG delimita e identifica os Macro sistemas específicos da paisagem que integram a Planta do Desenho da Paisagem aprovada, que integram os sistemas com transformação diferenciadora mais relevante para os objetivos do Programa, como usos a manter/beneficiar/recuperar, áreas para reconversão, regimes a adoptar, etc.Os dados reportam-se a 19 dos 20 PRGP aprovados, dado que o Pinhal Interior Sul é apresentado individualmente, atendendo à diferença no Modelo de Dados seguido.Quando há sobreposição a Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), os Macro sistemas não são considerados nas respetivas áreas de intervenção.Na tabela de atributos, os PRGP são identificados nos campos prgp_id, sigla e prgp e os macro sistemas específicos da paisagem estão classificados de acordo com o modelo desenhado pela DGT, nos campos tema, subtema, nome_objet e cod_objeto e descrição. A tabela permite ainda obter informação sobre a origem e data dos dados geográficos utilizados.",
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 "copyrightText": "Direção-Geral do Território | Direção de Serviços de Ordenamento do Território | Divisão de Informação e Gestão Territorial \u2013 2026",
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