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Service Description:
All Layers and Tables
Has Versioned Data: false
MaxRecordCount: 2000
Supported Query Formats: JSON
Supports Query Data Elements:
Layers:
Description: As Operações Integradas de Gestão da
Paisagem (OIGP), concretizam as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP),
que constituem uma das medidas programáticas definidas no âmbito do Programa de
Transformação da Paisagem (PTP), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de Junho,
destinadas promover a redução dos factores críticos de perigosidade de
incêndio, através do financiamento de acções que promovam a exploração comum e
articulada dos espaços agrícolas, florestais e silvo pastoris nas áreas com
vulnerabilidades estruturais neste domínio. Neste contexto, este conjunto de
dados geográficos, delimita e identifica as áreas de intervenção das 62
Operações aprovadas através dos seguintes despachos:
Despacho
n.º 3088/2024, de 22 de Março – Aprova 12 OIGP: Alqueidão da Serra, Alva,
Alva e Alvoco, Alvito, Envendos, Fórneas, Ortiga, Penafalcão, Serra da Lousã,
Terras do Lince - Malcata, Vila de Rei 1 e Vouzela;
Despacho
n.º 14844-A/2024, de 16 de Dezembro - aprova 40 OIGP: Aboboreira, Açude da
Ribeira, Aguda, Alfândega da Fé, Aljão, Alva e Alvoco 2, Alvares, Amêndoa,
Carvoeiro, Castelo, Castelos do Alva, Corgas, Falacho e Enxerim, Mação, Malhão,
Nova Serra, Palheiras à Penha, Penhascoso, Ponte das Três Entradas, Riba D'
Alva, Ribeira de Mega, Rio Seia, Saldanha, Serra da Estrela Sul, Sicó, Socorro,
Travessa, União de Freguesias de Ermida e Figueiredo, Vale do Odelouca, Vila de
Rei 2, Vila de Rei 3, ZIF Arcos de Valdevez, ZIF da Baixa da Lombada, ZIF da
Carragosa, ZIF de Pinela, ZIF Freixo de Espada à Cinta, ZIF Jales, ZIF São
Lourenço, ZIF Serra do Picotino, ZIF Valoura;
Despacho
n.º 15261-D/2024, de 31 de Dezembro – aprova 10 OIGP: Área Piloto de
Monchique, Caniçal, Cardigos, Carregal do Sal-Mondego, Carriça, Cepos e Casal
Novo, Ribeira de Parrozelos-Vale Grande, Sardoal I, Serra da Gardunha, Serras
do Norte de Ourém;
Em cada uma das OIGP, a dimensão geográfica, que pode ou não, coincidir com a área da respectiva AIGP, é
caracterizada pelos seguintes atributos: Nº atribuído à respectiva AIGP, ID no
SNIT, ID da candidatura ao Fundo Ambiental, Designação, Despacho de
constituição da AIGP, Despacho de aprovação da OIGP, links para a cartografia publicada na SSAIGT, Área em hectares,
Entidade Gestora, CCDR, código dtmn, município, distrito e NUTS III, II e I.
Service Item Id: f627c6526f89445d8c2994f34ac2db3a
Copyright Text: Direção-Geral do Território | Direção de Serviços de Ordenamento do Território | Divisão de Informação e Gestão Territorial – 2025
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