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Service Description:
All Layers and Tables
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Supported Query Formats: JSON
Supports Query Data Elements:
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Description: O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) constitui uma das medidas programáticas definidas no âmbito do Programa de Transformação da Paisagem (PTP), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de Junho, destinados a promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova economia dos territórios rurais, promovendo uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, mais rentável, com maior capacidade de sequestro de carbono e capaz de produzir melhores serviços a partir dos ecossistemas. Neste contexto, são identificados conjuntos de sistemas complexos inter-relacionados que abrangem vários tipos de usos e ocupações do solo, designados genericamente por macro sistemas da paisagem. Com a Resolução do Conselho de Ministros nº 81-A/2026, de 15 de maio, foram aprovados 20 PRGP, no território de Portugal Continental.Este CDG delimita e identifica as Macroestruturas da paisagem que integram a Planta do Desenho da Paisagem aprovada, distinguindo a estrutura de conectividade ecológica e a estrutura de resiliência. A estrutura de conectividade ecológica é composta por corredores húmidos, corredores secos e outras áreas de conservação; a estrutura de resiliência integra a rede primária das faixas de gestão de combustível, a rede secundária das faixas de gestão de combustível, destingindo entre rede secundária de proteção de infraestruturas e rede secundária de interface de áreas edificadas, tal como definidas pelas entidades competentes para o efeito, delimitando ainda áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível, nas quais se englobam áreas de influência de pontos de abertura, áreas de mosaicos de apoio à rede primária definidos pelo ICNF e outras áreas com interesse para o aumento da resiliência do território aos fogos.Os dados reportam-se a 19 dos 20 PRGP aprovados, dado que o Pinhal Interior Sul é apresentado individualmente, atendendo à diferença no Modelo de Dados seguido.Quando há sobreposição a Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), os Macro sistemas não são considerados nas respetivas áreas de intervenção.Na tabela de atributos, os PRGP são identificados nos campos prgp_id, prgp_sigla, prgp_nome e prgp_ha e as macroestruturas da paisagem estão classificados de acordo com o modelo desenhado pela DGT, nos campos tema, subtema, nome_objet e cod_objeto. O campo fonte permite ainda obter informação sobre a origem e data dos dados geográficos utilizados.
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Copyright Text: Direção-Geral do Território | Direção de Serviços de Ordenamento do Território | Divisão de Informação e Gestão Territorial – 2026
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