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Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem – Desenho da Paisagem - Macro sistemas específicos da paisagem - Conjunto de dados geográficos (CDG) em formato digital vetorial, com implantação em polígono, que delimita e identifica, no contexto do Desenho da Paisagem, os sistemas com transformação diferenciadora mais relevante para os objetivos do Programa. |
| summary:
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Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem – Desenho da Paisagem - Macro sistemas específicos da paisagem - Conjunto de dados geográficos (CDG) em formato digital vetorial, com implantação em polígono, que delimita e identifica, no contexto do Desenho da Paisagem, os sistemas com transformação diferenciadora mais relevante para os objetivos do Programa. |
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[[-8.86939427515026,37.1422323927855],[-6.63436025519347,41.9665326055603]] |
| accessInformation:
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Direção-Geral do Território | Direção de Serviços de Ordenamento do Território | Divisão de Informação e Gestão Territorial – 2026 |
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1.7976931348623157E308 |
| typeKeywords:
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["ArcGIS","ArcGIS Server","Data","Feature Access","Feature Service","providerSDS","Service"] |
| description:
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<div style='text-align:Left;'><div><div><p style='text-align:Justify;'><span><span>O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) constitui uma das medidas programáticas definidas no âmbito do Programa de Transformação da Paisagem (PTP), através da </span></span><a href='https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/49/2020/06/24/p/dre/pt/html' style='text-decoration:underline;'><span style='text-decoration:underline;'><span>Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de Junho</span></span></a><span><span>, destinados a promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova economia dos territórios rurais, promovendo uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, mais rentável, com maior capacidade de sequestro de carbono e capaz de produzir melhores serviços a partir dos ecossistemas. Neste contexto, são identificados conjuntos de sistemas complexos inter-relacionados que abrangem vários tipos de usos e ocupações do solo, designados genericamente por macro sistemas da paisagem. Com a </span></span><a href='https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-conselho-ministros/81-a-2026-1123575898' style='text-decoration:underline;'><span style='text-decoration:underline;'><span>Resolução do Conselho de Ministros nº 81-A/2026, de 15 de maio</span></span></a><span><span>, foram aprovados 20 PRGP, no território de Portugal Continental.</span></span></p><p style='text-align:Justify;'><span><span>Este CDG delimita e identifica os </span></span><span style='font-style:italic;'><span>Macro sistemas específicos da paisagem</span></span><span> que integram a Planta do Desenho da Paisagem aprovada, que integram os sistemas com transformação diferenciadora mais relevante para os objetivos do Programa, como usos a manter/beneficiar</span><span>/recuperar</span><span>, áreas para reconversão, regimes a adoptar, etc.</span></p><p style='text-align:Justify;'><span><span>Os dados reportam-se a 19 dos 20 PRGP aprovados, dado que o Pinhal Interior Sul é apresentado individualmente, atendendo à diferença no Modelo de Dados seguido.</span></span></p><p style='text-align:Justify;'><span><span>Quando há sobreposição a Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), os Macro sistemas não são considerados nas respetivas áreas de intervenção.</span></span></p><p style='text-align:Justify;'><span><span>Na tabela de atributos, os PRGP são identificados nos campos </span></span><span style='font-style:italic;'><span>prgp_id</span></span><span><span>, </span></span><span style='font-style:italic;'><span>sigla</span></span><span><span> e </span></span><span style='font-style:italic;'><span>prgp</span></span><span><span> e os macro sistemas específicos da paisagem estão classificados de acordo com o modelo desenhado pela DGT, nos campos </span></span><span style='font-style:italic;'><span>tema</span></span><span><span>, </span></span><span style='font-style:italic;'><span>subtema</span></span><span><span>, </span></span><span style='font-style:italic;'><span>nome_objet</span></span><span><span> e </span></span><span style='font-style:italic;'><span>cod_objeto</span></span><span><span> e </span></span><span style='font-style:italic;'><span>descrição</span></span><span>. A tabela permite ainda obter informação sobre a origem e data dos dados geográficos utilizados.</span></p></div></div></div> |
| licenseInfo:
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<div style='text-align:Left;'><div><div><p><span>A definir pela DGT</span></p></div></div></div> |
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| title:
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ptp_prgp_16_se |
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Feature Service |
| url:
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| tags:
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["Direção-Geral do Território","Fundo Ambiental","Plano de Recuperação e Resiliência","PRR","C08-Florestas","RE-C08-i01","Territórios de Floresta Vulneráveis","Programa de Transformação da Paisagem","PTP","Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem","PRGP","Macro sistemas específicos da paisagem","RCM 81-A/2026","de 15 de maio"] |
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pt-PT |
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ptp_prgp_16_se |
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ETRS_1989_Portugal_TM06 |