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<div style='text-align:Left;'><div><div><p>As <span>Operações Integradas de Gestão da
Paisagem (OIGP), concretizam as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)</span>,
que constituem uma das medidas programáticas definidas no âmbito do Programa de
Transformação da Paisagem (PTP), através da <a href='https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/49/2020/06/24/p/dre/pt/html' target='_blank'>Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de Junho</a>,
destinadas promover a redução dos factores críticos de perigosidade de
incêndio, através do financiamento de acções que promovam a exploração comum e
articulada dos espaços agrícolas, florestais e silvo pastoris nas áreas com
vulnerabilidades estruturais neste domínio. Neste contexto, este conjunto de
dados geográficos, delimita e identifica as áreas de intervenção das 62
Operações aprovadas através dos seguintes despachos:</p>
<p><a href='https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3088-2024-856836225'>Despacho
n.º 3088/2024, de 22 de Março</a> – Aprova 12 OIGP: Alqueidão da Serra, Alva,
Alva e Alvoco, Alvito, Envendos, Fórneas, Ortiga, Penafalcão, Serra da Lousã,
Terras do Lince - Malcata, Vila de Rei 1 e Vouzela;</p>
<p><a href='https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/14844-a-2024-900347439'>Despacho
n.º 14844-A/2024, de 16 de Dezembro</a> - aprova 40 OIGP: Aboboreira, Açude da
Ribeira, Aguda, Alfândega da Fé, Aljão, Alva e Alvoco 2, Alvares, Amêndoa,
Carvoeiro, Castelo, Castelos do Alva, Corgas, Falacho e Enxerim, Mação, Malhão,
Nova Serra, Palheiras à Penha, Penhascoso, Ponte das Três Entradas, Riba D'
Alva, Ribeira de Mega, Rio Seia, Saldanha, Serra da Estrela Sul, Sicó, Socorro,
Travessa, União de Freguesias de Ermida e Figueiredo, Vale do Odelouca, Vila de
Rei 2, Vila de Rei 3, ZIF Arcos de Valdevez, ZIF da Baixa da Lombada, ZIF da
Carragosa, ZIF de Pinela, ZIF Freixo de Espada à Cinta, ZIF Jales, ZIF São
Lourenço, ZIF Serra do Picotino, ZIF Valoura;</p>
<p><a href='https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/15261-d-2024-901697158'>Despacho
n.º 15261-D/2024, de 31 de Dezembro</a> – aprova 10 OIGP: Área Piloto de
Monchique, Caniçal, Cardigos, Carregal do Sal-Mondego, Carriça, Cepos e Casal
Novo, Ribeira de Parrozelos-Vale Grande, Sardoal I, Serra da Gardunha, Serras
do Norte de Ourém;</p>
<p>Em cada uma das OIGP, a dimensão geográfica, <span>que pode ou não, coincidir com a área da respectiva AIGP, </span>é
caracterizada pelos seguintes atributos: Nº atribuído à respectiva AIGP, ID no
SNIT, ID da candidatura ao Fundo Ambiental, Designação, Despacho de
constituição da AIGP, Despacho de aprovação da OIGP, <i>links</i> para a cartografia publicada na SSAIGT, Área em hectares,
Entidade Gestora, CCDR, código dtmn, município, distrito e NUTS III, II e I.</p></div></div></div> |