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Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem - Conjunto de dados geográficos (CDG) em formato digital vetorial, com implantação em polígono, que delimita e identifica a área de intervenção abrangida por este Programa, que constitui uma das quatro medidas programáticas criadas pelo Programa de Transformação da Paisagem (PTP). |
| summary:
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Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem - Conjunto de dados geográficos (CDG) em formato digital vetorial, com implantação em polígono, que delimita e identifica a área de intervenção abrangida por este Programa, que constitui uma das quatro medidas programáticas criadas pelo Programa de Transformação da Paisagem (PTP). |
| extent:
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[[-8.87233298794634,37.1422056469793],[-6.63192743157152,41.966795876128]] |
| accessInformation:
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Direção-Geral do Território | Direção de Serviços de Ordenamento do Território | Divisão de Informação e Gestão Territorial – 2025 |
| thumbnail:
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1.7976931348623157E308 |
| typeKeywords:
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["ArcGIS","ArcGIS Server","Data","Feature Access","Feature Service","providerSDS","Service"] |
| description:
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<div style='text-align:Left;'><div><div><p>O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)
constitui uma das medidas programáticas definidas no âmbito do Programa de
Transformação da Paisagem (PTP), através da <a href='https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/49/2020/06/24/p/dre/pt/html' target='_blank'>Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de Junho</a>,
destinados a promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova
economia dos territórios rurais, promovendo uma floresta multifuncional,
biodiversa e resiliente, mais rentável, com maior capacidade de sequestro de
carbono e capaz de produzir melhores serviços a partir dos ecossistemas.</p>
<p>Este conjunto de dados geográficos (CDG), delimita e
identifica as áreas de intervenção dos 20 PRGP, tal como estão definidas, quer
na <a href='https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/50/2020/06/24/p/dre/pt/html' target='_blank'>Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020, de 24 de junho</a> -
Serras de Monchique e Silves, quer nas propostas elaboradas com base nos
seguintes despachos:</p>
<p style='margin-left:36.0pt; text-indent:-18.0pt;'><span style='font-family:Symbol;'><span>·<span style='font:7.0pt "Times New Roman";'>
</span></span></span><a href='https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/2507-a-2021-158780955' target='_blank'>Despacho n.º 2507-A/2021, de 4 de março</a> – Serras da
Lousã e do Açor - Alto do Douro e Baixo Sabor - Serras do Marão, Alvão e
Falperra - Serra da Malcata;</p>
<p style='margin-left:36.0pt; text-indent:-18.0pt;'><span style='font-family:Symbol;'><span>·<span style='font:7.0pt "Times New Roman";'>
</span></span></span><a href='https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/11891-2021-175238465' target='_blank'>Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dez</a>embro - Entre Minho e
Lima - Alva e Mondego - Montes Ocidentais e Beira Alta - Serras da Gardunha,
Alvelos e Moradal - Serra do Caldeirão;</p>
<p style='margin-left:36.0pt; text-indent:-18.0pt;'><span style='font-family:Symbol;'><span>·<span style='font:7.0pt "Times New Roman";'>
</span></span></span><a href='https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/12735-b-2021-176726821' target='_blank'>Despacho n.º 12735-B/2021, de 28 de dezembro</a> - Pinhal
Interior Sul</p>
<p style='margin-left:36.0pt; text-indent:-18.0pt;'><span style='font-family:Symbol;'><span>·<span style='font:7.0pt "Times New Roman";'>
</span></span></span><a href='https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/5691-2023-213220655' target='_blank'>Despacho n.º 5691/2023, de 18 de Maio</a> - Serra da
Estrela - Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva - Serras de Leomil, Lapa e Alto
Penedono - Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso - Terra Fria
Transmontana - Planalto da Beira Transmontana;</p>
<p style='margin-left:36.0pt; text-indent:-18.0pt;'><span style='font-family:Symbol;'><span>·<span style='font:7.0pt "Times New Roman";'>
</span></span></span><a href='https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/4035-2024-860274600' target='_blank'>Despacho n.º 4035/2024, de 12 de abril</a> - Serras da
Peneda-Gerês - Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga - Serra de São Mamede e
Terras de Nisa.</p>
<p>Em cada um dos PRGP, a dimensão geográfica, é caracterizada
pelos seguintes atributos: medida do PTP, número de ordem, definido em função
da publicação do despacho de elaboração, sigla, designação, área em hectares,
situação em que se encontra e fonte da informação vetorial (nome do ficheiro
submetido para depósito na SSAIGT).</p></div></div></div> |
| licenseInfo:
|
Definir |
| catalogPath:
|
|
| title:
|
ptp_prgp |
| type:
|
Feature Service |
| url:
|
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| tags:
|
["Programa de Transformação da Paisagem","PTP","Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem","PRGP","Fundo Ambiental","Plano de Recuperação e Resiliência","PRR","C08-Florestas","RE-C08-i01","Transformação da Paisagem","Territórios de Floresta Vulneráveis","Direção-Geral do Território"] |
| culture:
|
pt-PT |
| portalUrl:
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| name:
|
ptp_prgp |
| guid:
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01660378-5FD0-40F6-974C-6949AB072757 |
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0 |
| spatialReference:
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ETRS_1989_Portugal_TM06 |